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Recuperação de Créditos Tributários

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Serviços estratégicos

A complexidade das transações corporativas exige serviços estratégicos para o seu negócio. Para mitigar ou minimizar riscos, a D’ Oliveira oferece um suporte completo às empresas envolvidas em conflitos de natureza societária, financeira, contábil e tributária, oferecendo análises completas, esclarecendo pontos importantes e elaborando laudos técnicos.

Atuamos na mediação do litígio, a fim de apoiar ações judiciais e contribuir para a solução eficiente dos conflitos.

Nesse contexto oferecemos serviços de:

  • Atuação como assistente técnico em perícias contábeis e fiscais;
  • Preparação de laudos técnicos de cunho contábil e tributário para fundamentar ações ordinárias, embargos e defesas administrativas;
  • Elaboração de laudo técnico particular, contábil e tributário para sustentar entendimentos tributários.

Planejamento tributário

Com a vigência completa do programa SPED, cada vez mais o Fisco tem capacidade para fiscalizar os contribuintes e cruzar informações financeiras. Com isso, administrar a carga tributária é, em muitas situações, uma questão de segurança, previsibilidade e sobrevivência no inexorável mundo dos negócios.

Ao identificar as atividades e as necessidades dos clientes, a D’ Oliveira ajuda a reduzir o impacto fiscal, através de planejamentos tributários ou alterações societárias dentro das possibilidades existentes no ordenamento jurídico, além de auxiliar a empresa na obtenção de regime especial visando ganhos operacionais mediante benefícios estratégicos.

Nesse contexto, nosso trabalho compreende o planejamento estratégico, análise da estrutura organizacional e identificação das melhores oportunidades fiscais para apresentação e discussão com os clientes.

Due Diligence

Para andar mais rápido é preciso conhecer o terreno por onde se pretende caminhar. O processo de Due Diligence permite a realização de uma investigação cuidadosa dos aspectos mais complexos envolvidos nas negociações empresariais. Movimentos de fusão, aquisição e venda (M&A) exigem o dimensionamento preciso dos eventos negativos e positivos implicados na transação.

Em que pese a existência de benefícios financeiros e estratégicos significativos em uma aquisição, pode haver também riscos substanciais que precisam ser sistematicamente identificados e adequadamente geridos. Por vezes, os adquirentes podem tornar-se excessivamente entusiasmados ou pressionados a fechar um negócio e isso acaba encobrindo possíveis armadilhas ou abrindo mão de muitos pontos de negociação.

Vários desses pontos negativos podem ser reduzidos, minimizados ou mensurados com um trabalho efetivo de Due Diligence.

Consultoria Permanente

Tomar as melhores decisões é medida fundamental para assegurar o sucesso de uma empresa. Para isso é crucial consultar especialistas antes de qualquer tomada de decisão. A consultoria permanente oferecida pela D’ Oliveira irá proporcionar o suporte ideal para sua empresa, através de um canal de consultoria eficiente, seguro e ágil para interpretação da legislação tributária no âmbito das legislações atuais do IRPJ, IR (fonte), CSLL, IPI, PIS, COFINS, ITCMD, ICMS, ISS, ITBI, NSS Patronal, RAT e dos demais tributos relativos a Previdência Social, do FGTS, bem como assessoria relacionada à interpretação das normas contábeis no âmbito tributário e estratégico.

Nesse contexto, nossa consultoria tributária permanente oferece aos clientes atendimento de dúvidas no prazo máximo de 24 horas, sem prejuízo do atendimento imediato quando necessário, através de diversos canais de comunicação e interação entre empresa e consultoria.

Compliance Tributário

Para garantir as melhores práticas, evitar autuações e garantir a segurança nas apurações tributárias e das informações transmitidas ao Fisco, nasceu o trabalho de Compliance Tributário.

Somos pioneiros nessa metodologia de trabalho, através da qual revisamos trimestralmente as apurações e obrigações acessórias enviadas pela empresa, através de tecnologias próprias, emitindo relatórios individualizados sugerindo melhorias, adequações ou ratificando a exatidão dos procedimentos.

Este trabalho permite a substancial redução de contingências tributárias, como autuações, multas por descumprimento de obrigações acessórias, bem como oferece ao gestor tributário a oportunidade de ter mais tempo para se dedicar à estratégia do negócio.

Recuperação de Créditos Tributários

Realizamos o mapeamento de todos os tributos da empresa e revisamos todas as apurações tributárias, com o fito de recuperar créditos não aproveitados nos últimos 05 (cinco) anos.

Nesse sentido, nossos trabalhos consistem em:

  • Estudo, análise crítica e revisão das apurações das contribuições do PIS e da COFINS;
  • Avaliação dos créditos fiscais tomados pelas empresas que apuram as contribuições do PIS e da COFINS na sistemática não cumulativa;
  • Revisão do conceito de insumo adotado pela empresa, no tocante ao PIS e a COFINS, sob a ótica do princípio da essencialidade de cada despesa de acordo com cada atividade empresarial;
  • Elaboração de processo de ressarcimento de créditos do PIS e da COFINS, bem como, alternativas para dar celeridade no ressarcimento em espécie em prazos inferiores a 360 dias;
  • Elaboração de processo de ressarcimento de créditos acumulados de ICMS (e-Credac);
  • Elaboração de processo de ressarcimento de créditos de ICMS-ST;
  • Apontamentos de inconsistências e retificação de obrigações acessórias antes de qualquer pedido;
  • Acompanhamento dos créditos aproveitados durante cinco anos.

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